Processo 141435/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 06/04/2006 14:05
Autuado em 06/04/2006 14:05
Oficio de encaminhamento 001/06
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1061/2007 da Segunda Câmara, de 03/08/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/07/2007 Acórdão   1061/ 2007 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
18/07/2007 Acórdão   1061/ 2007 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SÃO MATEUS DO SUL

Juntadas
DataDescrição
28/05/2009 11:27 do Protocolo nº 239851/09, referente comprovantes de recolhimentos.
02/08/2006 16:45 do Protocolo nº 357870/06, referente a resposta ao ofício contraditório nº 645/06-OCN-DCM do exercício de 2005

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/08/2007 110 Acórdão nº 1061/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/06/2009 12:23 DP Processo em remessa externa
10/06/2009 16:03 DP  
09/06/2009 14:57 DEX Despacho Processual Diverso nº 1407/2009 -
05/06/2009 14:51 DG Certidão de Quitação de Débito nº 346/2009 -
28/05/2009 14:03 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 46/2009 -
27/08/2007 10:23 DEX Instrução nº 276/2009 -
24/07/2007 18:45 S2C  
19/07/2007 16:52 SAUDI  
19/07/2007 11:12 S2C  
18/07/2007 16:53 DG  
30/05/2007 17:41 SAUDI  
21/05/2007 17:36 GCAML  
20/04/2007 16:08 SMPjTC Parecer nº 7436/2007 - aprovação
13/04/2007 09:36 GCAML  
06/11/2006 10:11 SMPjTC  
12/06/2006 10:03 DCM Instrução nº 5222/2006 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas - Aplicação de Multa - Art. 87, Inciso III, da Lei 113/05 (Lei Orgânica do TC).
06/06/2006 12:01 GCAML  
07/04/2006 16:05 DCM Instrução nº 2474/2006 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2005. Primeiro Exame.Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais
06/04/2006 14:05 DP  

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